A sigla ESG tem origem do inglês Environmental, Social and Governance, podendo ser traduzida em português como Ambiental, Social e Governança (ASG). Na prática, tal sigla refere-se à adoção, pelas empresas, de medidas práticas que garantam a construção de um ambiente corporativo inclusivo, ético e sustentável….
No julgamento do Recurso Especial nº 1.955.890, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento consolidado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), de que a responsabilidade pela comprovação de inexistência de defeito no produto é do fornecedor, e não do…
O setor imobiliário está se adequado cada vez mais as mudanças tecnológicas promovidas pelo mundo digital. Nesse sentido, algumas incorporadoras passaram, inclusive, a aceitar espécies de tokens fungíveis como forma de pagamento de seus empreendimentos. O que são tokens fungíveis e como são usados no…
Não é de hoje que as empresas vêm se atentando aos riscos ambientais causados por suas atividades, ensejando a tomada de providências de preservação do meio ambiente, uma das vertentes do chamado ESG (ambiental, social e governança). No mesmo sentido, a nova Lei de Licitações…
Os conflitos armados entre Rússia e Ucrânia ensejaram uma série de atos pelo mundo, nas mais diversas áreas, buscando apaziguar os reflexos tidos pela sociedade como um todo. Nesse sentido, na área esportiva, as principais instituições também agiram rapidamente, demonstrando o seu comprometimento com a…
Há alguns meses, a exigência de comprovação das vacinas pelos atletas tem despertado um grande conflito de opiniões entre o público em geral. A grande dúvida inicial é se as Confederações podem impedir que os jogadores não vacinados participem dos seus campeonatos. No Brasil, as…
Em julgamento finalizado no dia 03 de fevereiro de 2022, o Grupo Especial de Câmaras Ambientais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) uniformizou entendimento sobre a natureza jurídica da licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Por maioria…
Durante a pandemia de Covid-19, tornou-se frequente o pagamento de exames para diagnosticar o vírus, inclusive por corresponder um dos documentos mais importante para garantir o afastamento e isolamento durante o período necessário. Por se tratar de um gasto destinado à saúde, os valores são…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), através do processo administrativo n° 00261.000167/2021-23, constituiu parceria com Tribunal Superior Eleitoral, no intuito da aplicação da Lei 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Este Acordo de Cooperação Técnica realizado entre…
Scraper em inglês significada raspador, e scraping por sua vez, raspagem. Assim, web scraping nada mais é, numa tradução livre, “raspagem na web“ Para que serve? Essa coleta de dados estruturados de forma automatizada ou a extração de dados na rede mundial, é utilizada por…