Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal de trabalho
Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal de trabalho O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
A Perda de exclusividade do primeiro Mickey Mouse pela Disney e os prazos dos direitos autorais no mundo
Nos últimos dias, vários órgãos da imprensa mundial repercutiram a notícia de que, no próximo dia 1º de janeiro de 2024, a Walt Disney perderá a exclusividade sobre a primeira versão…
O Fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
A EIRELI foi criada pela Lei 12.441/2011, quando ainda não existia a possibilidade de composição de uma sociedade de responsabilidade limitada com apenas um sócio. Naquela época, quando alguém buscava…
Sancionada a lei da Sociedade Anônima do Futebol
No dia 09/08/2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.193/21, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante…
Podcast – Episódio 16: Execução frustrada da Fazenda Nacional autoriza pedido de falência
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Carlos Martins discutindo a execução frustrada da Fazenda Nacional, que autoriza pedido de falência. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify,…
A recuperação das micro e pequenas empresas
Confira o comentário de Carlos Martins sobre a recuperação das micro e pequenas empresas!
STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia
Confira o comentário de Carlos Martins sobre o tema: STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia.
Questão complexa
A pausa no futebol, com período sem jogos, fez com que diminuíssem também as receitas dos clubes. Com isso, várias equipes grandes e pequenas no Brasil inteiro vêm encontrando dificuldades…
A possibilidade de aumento do ITCMD em São Paulo e os seus reflexos
Confira o comentário de Carlos Martins sobre a possibilidade de aumento do ITCMD em São Paulo e os seus reflexos!
A nova lei de franquia
Confira os comentários de Carlos Martins sobre a nova lei de franquia.