A grave crise econômica que assola o país influenciou drasticamente na construção de um novo sistema de remuneração de executivos, que cada vez mais aderem ao modelo de remuneração variável em substituição ao de salário fixo. Uma das possibilidades desse sistema é denominada de “stock…
Os motivos que levam os contribuintes a criarem pendências com o “Leão” são variados e vão desde erros causados por falta de atenção, até alterações no informe de rendimento pela fonte pagadora. Na tentativa de alertamos os contribuintes a esse respeito, listamos abaixo, algumas causas…
O Leading Advisory da área de Transações Corporativas (M&A) da Ernst Young, Rodrigo Menegazzo Maluf esteve presente no escritório Freitas Martinho Advogados em 09 de abril de 2019, proferindo palestra sob o tema “Estratégias de Crescimento Empresarial no Atual Momento Econômico”. Algumas fotos do evento estão disponíveis.
Dentre os tributos incidentes na mercancia de combustíveis, estão os federais PIS/PASEP e a COFINS, pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.718/98, recolhidos através de regime de tributação monofásica ou concentrada, e o estadual ICMS, nos termos do Livro II e artigos 412…
Sob a Relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, a 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu pela possibilidade de partilha de construção em terreno de terceiros. No caso prático em discussão, tratava-se de uma dissolução de união estável, onde a ex-companheira discutia os direitos…
Com o intuito de reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical, nos moldes concebidos pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista), o governo Bolsonaro editou a MP 873/19, extinguindo a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores. Muito embora a medida provisória…
A FREITAS MARTINHO ADVOGADOS, em parceria com a empresa ERNST & YOUNG, promoverá no próximo dia 09 de Abril, as 08:30 hs, palestra com RODRIGO MENEGAZZO MALUF, responsável pela área de M&A (Fusões e Aquisições) da EY. O evento terá como tema as estratégias de crescimento empresarial no…
TESTAMENTO VITAL: instrumento que possibilita definir cuidados, tratamentos e procedimentos médicos que deseja ou não receber quando não puder manifestar sua vontade. Pouco conhecido na prática, o Testamento Vital é um instrumento jurídico que possibilita a pessoa a definir os cuidados, tratamentos e procedimentos médicos…
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, de que o ICMS não poderia ser incluído na base de cálculo de PIS/Cofins, uma vez que essas contribuições incidem sobre a receita bruta e, o ICMS, por sua vez, não se…
Foi publicada no Diário Oficial da União na data de 18/03/2019 a Lei 13.812/2019, instituindo a política nacional de busca de pessoas desaparecidas, com vigência a partir de sua publicação. Além de tal desiderato, a lei em questão alterou o artigo 83 do ECA –…