No que se refere ao Direito do Consumidor, a nossa prestação de serviços pode ser feita tanto na esfera consultiva ou na defesa ou ajuizamento de demandas relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, inclusive é não se limitando a atuação junto ao PROCON e…

Contencioso Administrativo: Consultoria na interpretação de leis federais, estaduais e municipais; Acompanhamento e assessoria em fiscalizações fazendárias; Acompanhamento de precedentes relevantes; Assessoria jurídica junto ao Conselho Administrativo de Recursos Federais (CARF) e Tribunal de Imposto e Taxas do Estado de São Paulo (TITSP); Contencioso Judicial:…

Assessoramos estruturação de negócios que envolvam seguro e resseguro, sejam em operações societárias, compra e venda de carteiras, elaboração ou orientações em contratos, pareceres, representação em processos administrativos ou judiciais, sinistros, consultorias para questões regulatórias, dentre outros. Condução de negociações extrajudiciais e demandas judiciais ou…

Assessoria jurídica na busca de ativos de empresas em dificuldade econômico-financeira, recuperação extrajudicial, judicial e de massa falida; Elaboração de contratos de cessão de crédito; Representação de credores, visando a recuperação de créditos, participação em Assembleias Geral de Credores (AGC) e Comitês de Credores; Análise…

Registro de marcas e patentes; Elaboração de contratos de licenças de marcas e patentes; Elaboração, negociação e implementação de contratos de franquias; Processos administrativos e judiciais envolvendo principalmente infrações de marcas e patentes; Consultoria relativa a franquias, nomes comerciais, publicidade indevida, propaganda enganosa, direitos do…

Assessoria jurídica na defesa administrativa de contribuições previdenciárias, bem como, atuação em processos judiciais na cobrança de valores indevidamente recolhidos ou não pagos; Representação e acompanhamento em ações judiciais no tocante à matéria previdenciária.

Aconselhamento jurídico no segmento de petróleo e gás, inclusive pela prática adquirida por mais de 20 anos de dedicação ao maior player do segmento de gás, principalmente no que se refere à distribuição de GLP; Assessoria de empresas em processos de fusão, incorporação e cisão…

Elaboração de pareceres quanto à possibilidade de abertura de capital de sociedades junto à Comissão de Valores Mobiliários, lançamentos de ações, opções, debêntures, etc.; Elaboração de projetos; Representação em processos administrativos e judiciais na área de mercado de capitais; Operações de bolsas de valores; Consultivo…

Consultoria jurídica relacionada ao direito marítimo, aduaneiro e portuário, sob o aconselhamento preventivo e contencioso para casos de contratos de transporte e de afretamento de embarcações; avarias; hidrovias e navegação interior, – principalmente “Tietê-Paraná” -, seguros e meio ambiente; com orientação em  direito internacional marítimo;…