Conforme matéria veiculada em 05.08.2022, sexta-feira, o Decreto Federal nº 11.158, de 29 de julho de 2022, estabeleceu quais produtos fazem jus à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), excluindo de sua listagem os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus no regime de…
O acordo extrajudicial é uma forma de resolução de conflitos que, além de eficaz, representa maior agilidade e menor custo quando comparada a uma demanda judicial ordinária, tratando-se de uma das inovações da Reforma Trabalhista. Isso porque, trata-se de negociação entre empregado e empregador buscando…
Graduada pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 2.015.
Graduado em Direito pela Universidade Paulista, no ano de 2014; Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru.
Graduada pelo Instituto de Ensino Superior de Bauru – IESB, no ano de 2017; Pós-graduanda em MBA Gestão Tributária pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
Graduado em direito pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 2002.
Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 2.009. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, no ano de 2.013; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – GV Law, São Paulo,…
Graduada pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 2.001; Pós-Graduação em Direito Empresarial, pelo Centro de Pós-Gradução da Instituição Toledo de Ensino, em 2.003. Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, em Bauru,…
Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 2.006; Mestrando em Direito, com área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação…