O novo índice de reajuste de aluguel residencial IVAR (FGV/ IBRE – Fundação Getúlio Vargas / Instituto Brasileiro de Economia), tem o potencial de mensurar os reajustes dos contratos de aluguel residencial, considerando que os preços são captados de base expressiva de contratos vigentes, ou…
O nosso ordenamento jurídico prevê vários regimes de bens que podem ser adotados no casamento ou na união estável, sendo um deles o regime da separação convencional de bens, previsto nos artigos 1.687 e 1.688 do Código Civil, pelo qual não se comunicam os bens…
Passou a viger parcialmente em 10/12/2021 a Portaria 671/2021, do Ministério do Trabalho, que regulamenta os modelos de REP já existentes, inclusive instituindo o Registro Eletrônico de Ponto via programa (REP-P), definido como o “software […] utilizado exclusivamente para o registro de jornada e com capacidade…
David Graeber, um antropólogo bastante influente e ativista político, foi professor da London School of Economics. O estudioso compartilhava seus conhecimentos sobre o capitalismo global e se auto declarava workaholic, além de ter liderado movimentos, como o Occupy Wall Street. Em seu livro “Dívida: os…
Hoje comemoramos o dia daqueles que dividem bons momentos e, por meio das experiências da vida, nos ensinam os valores de uma vida ética e de respeito. O escritório Freitas Martinho Advogados deseja um feliz Dia dos Pais!
Mãe é fonte, que nutre, que gera, que alimenta. Carrega em seu ventre o milagre da vida e no coração, o amor em sua essência. Nos trouxe ao mundo, fortificando com carinho e dedicação e amparando nos momentos delicados do nosso viver. Não importa aonde…
Os Correios realizam, nesta quinta-feira (17), as últimas lives de 2020 da série AproxiME, produzida para apoiar pequenos e médios empreendedores neste momento desafiador para o mercado. Às 11h, serão apresentados aspectos jurídicos que regem as transações no e-commerce. Dimas Tafelli, da Freitas Martinho Advogados,…
Nossos sócios Célia Cristina Martinho e Andrei Guedes foram reconhecidos na edição de 2020 da Análise Advocacia pela atuação nas especialidades Cível e Trabalhista. Esse reconhecimento sem dúvida alguma é resultado da dedicação e do comprometimento de toda a equipe e colaboradores. Aos clientes, nossos…
Mais um ano o anuário Análise Advocacia 500, o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro, junto aos executivos jurídicos das maiores companhias brasileiras, com resultado final de 984 bancas e 2.389 advogados admirados, reconhece a Freitas, Martinho Advogados e os nossos…