Em reunião extraordinária realizada na quinta-feira, 23/06, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos e seguro saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno…
Confira os comentários de Paulo Freitas e Francisco Bromati sobre a criminalização do ICMS em tempos de pandemia!
No dia 06 de agosto de 2019 foi publicada (DOU) a Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019, com nova redação ao artigo 289 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei de Sociedade por Ações – LSA). Na…
No dia 26 de agosto é comemorada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Neste dia em 1789 a Assembleia Nacional Constituinte da França revolucionária aprovou a declaração sintetizando em dezessete artigos e um preâmbulo, os ideais libertários da primeira fase da Revolução…
O Senado aprovou na noite de ontem, o texto da Medida Provisória 881 conhecida como MP da Liberdade Econômica. De última hora foi retirada à permissão para o trabalho aos domingos e feriados. Os Senadores compreenderam que a matéria seria estranha ao texto original da…