O brasileiro sempre reclama da mesma coisa: Corrupção! Não tem mais porque reclamar! Claro, se fizer a sua parte! Denunciando! O significado de corrupção: “cor·rup·ção (sf) 1. Ato ou resultado de…
O responsável em criar e gerenciar o programa de controle das normas pela empresa, pode e deve se pautar, também, na carteira de ações trabalhistas, para constatar os seus pontos…
O fluxo migratório de milhões de chineses pelo mundo em decorrência do feriado de Ano Novo (“Ano do Rato”), pode tornar um caso isolado de contaminação do vírus “2019-nCov” de…
Após a Segunda Guerra Mundial, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em resposta as atrocidades cometidas,…
O Ministro Gilmar Mendes do STF determinou a suspensão em âmbito nacional de todos os processos, coletivos ou individuais, que discutem a validade de norma coletiva que limitam ou restrinjam…
O Tribunal de Justiça de São Paulo em decisão recente reconheceu abusiva a cobrança por parte da Cetesb, utilizando-se como base de cálculo a “área integral” do empreendimento e não…
Ainda não concluída a votação no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163.334, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram pela…
Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigatórias. Como objetivo principal, o referido texto modificou o art. 289 da Lei 6.404.76…
Um dos temas de maior discussão no cenário jurídico desportivo foi votado ontem na Câmara de Deputados: a possibilidade de migração pelos clubes de futebol do modelo de associação para…
No último dia 06 de Agosto foi publicada a Medida Provisória nº 892/2019, que alterou um tema de relevante discussão nos últimos anos, qual seja, as regras de publicações das…