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Provimento 100 do CNJ

por Célia Martinho 17/07/2020

Célia Martinho e Rodrigo Berti recebem Rodrigo O. de Deus, escrevente notarial do 3º Tabelião de Notas de Bauru/ SP, para um bate-papo sobre o Provimento 100 do CNJ, que…

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S/A’s, LTDA’s e Cooperativas

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 17/07/2020

Confira o comentário de Paulo Freitas sobre S/A’s, LTDA’s e Cooperativas – Assembleias Ordinárias – Prorrogação de prazo para realização.

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Recontratação de empregado em menos de 90 dias recebe nova regulamentação

por Andrei Guedes 15/07/2020

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria 16.655, que afasta a presunção de fraude na recontratação de empregado dispensado sem justa…

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Os Impactos da pandemia no Mercado Imobiliário

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 14/07/2020

Já está disponível o debate de Paulo Freitas e Carlos Martins sobre os impactos da pandemia no mercado imobiliário. Confira o conteúdo completo no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!

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ABF reduz os impactos da incidência do ISS nas relações de franquia

por Erick Felipe Medeiros 09/07/2020

No último dia 28 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – sobre os contratos…

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Home office: aspectos jurídicos e psicológicos

por rosangela.fadoni@freitasmartinho.adv.br 07/07/2020

Já está disponível o bate papo de Rosângela Fadoni, Andrei Guedes e Larissa Goulart com Ana Cláudia Alves Castro psicoterapeuta clínica, psicóloga organizacional e jurídica, especialista em psicologia da saúde…

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Atenção no mercado financeiro e bancário durante a pandemia

por admin 30/06/2020

Já está disponível, o bate papo de Dimas Tafelli e Fernando Tondin sobre alguns aspectos práticos do mercado de capitais e a influência da pandemia nos contratos bancários e nas…

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Portaria nº 245 – Prorroga o prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária, PIS e COFINS

por Ana Carolina Craveiro 17/06/2020

O Ministro da Economia Paulo Guedes, por meio da Portaria nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2020,…

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Riscos da Covid-19 como doença do trabalho

por Andrei Guedes 16/06/2020

Confira os comentários de Andrei Guedes e Larissa Goulart sobre os riscos da Covid-19 como doença do trabalho.

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Sucessão de medidas trabalhistas decorrentes da pandemia da Covid-19

por rosangela.fadoni@freitasmartinho.adv.br 04/06/2020

Confira o comentário de Rosângela Fadoni sobre a sucessão de medidas trabalhistas decorrentes da pandemia da Covid-19!

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