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Provimento 100 do CNJ

por Célia Martinho 17/07/2020

Célia Martinho e Rodrigo Berti recebem Rodrigo O. de Deus, escrevente notarial do 3º Tabelião de Notas de Bauru/ SP, para um bate-papo sobre o Provimento 100 do CNJ, que…

Informativo

S/A’s, LTDA’s e Cooperativas

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 17/07/2020

Confira o comentário de Paulo Freitas sobre S/A’s, LTDA’s e Cooperativas – Assembleias Ordinárias – Prorrogação de prazo para realização.

Informativo

Recontratação de empregado em menos de 90 dias recebe nova regulamentação

por Andrei Guedes 15/07/2020

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria 16.655, que afasta a presunção de fraude na recontratação de empregado dispensado sem justa…

Informativo

Os Impactos da pandemia no Mercado Imobiliário

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 14/07/2020

Já está disponível o debate de Paulo Freitas e Carlos Martins sobre os impactos da pandemia no mercado imobiliário. Confira o conteúdo completo no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!

Informativo

ABF reduz os impactos da incidência do ISS nas relações de franquia

por Erick Felipe Medeiros 09/07/2020

No último dia 28 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – sobre os contratos…

Informativo

Home office: aspectos jurídicos e psicológicos

por rosangela.fadoni@freitasmartinho.adv.br 07/07/2020

Já está disponível o bate papo de Rosângela Fadoni, Andrei Guedes e Larissa Goulart com Ana Cláudia Alves Castro psicoterapeuta clínica, psicóloga organizacional e jurídica, especialista em psicologia da saúde…

Informativo

Atenção no mercado financeiro e bancário durante a pandemia

por admin 30/06/2020

Já está disponível, o bate papo de Dimas Tafelli e Fernando Tondin sobre alguns aspectos práticos do mercado de capitais e a influência da pandemia nos contratos bancários e nas…

Informativo

Portaria nº 245 – Prorroga o prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária, PIS e COFINS

por Ana Carolina Craveiro 17/06/2020

O Ministro da Economia Paulo Guedes, por meio da Portaria nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2020,…

Informativo

Riscos da Covid-19 como doença do trabalho

por Andrei Guedes 16/06/2020

Confira os comentários de Andrei Guedes e Larissa Goulart sobre os riscos da Covid-19 como doença do trabalho.

Informativo

Sucessão de medidas trabalhistas decorrentes da pandemia da Covid-19

por rosangela.fadoni@freitasmartinho.adv.br 04/06/2020

Confira o comentário de Rosângela Fadoni sobre a sucessão de medidas trabalhistas decorrentes da pandemia da Covid-19!

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