A Arbitragem no Direito de Família
A Arbitragem trata-se de um meio alternativo de solução de conflitos que ocorre fora do Poder Judiciário, em que um árbitro particular substitui o Juiz togado para que seja tomada…
STF decide pela inconstitucionalidade da TR aos débitos trabalhistas e define sobre a aplicação do IPCA-E e da SELIC
O STF concluiu no último dia 18/12 o julgamento a respeito da inconstitucionalidade do índice TR (Taxa Referencial) para correção dos débitos trabalhistas. A celeuma é oriunda de decisão do…
Podcast – Episódio 23: Direito aduaneiro
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Gisela Casarin sobre direito aduaneiro. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!
Podcast – Episódio 22: Sucessão Familiar com o médico psicanalista Dr. Alfredo Colucci
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e o médico psicanalista Dr. Alfredo Colucci sobre Sucessão Familiar. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!
Ministério da Economia emite Nota Técnica com parâmetros para o cálculo do 13º salário e férias – MP 936 (Lei nº 14.020/20)
Nesta terça (17), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, sobre parâmetros que os empregadores devem observar para calcular…
Podcast – Episódio 21: Quem tem medo do PIX?
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Dimas Tafelli sobre PIX.Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!
Podcast – Episódio 20: Mercado Financeiro – Safari Capital – Gestor Elsom Yassuda
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Elsom Yassuda sobre o mercado financeiro. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!
Podcast – Episódio 19: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Dimas Tafelli sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts…
Podcast – Episódio 18: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas, Carlos Martins e Pedro Santos sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação ITCMD. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify,…
Prorrogados os prazos das medidas de suspensão contratual e redução da jornada e do salário
Foi publicado o Decreto 10.517/20 que prorroga os prazos de suspensão contratual e redução salarial e da jornada em até 70%, em complementação aos prazos estabelecidos anteriormente na Lei 14.020/20…