Já está disponível, o bate papo de Dimas Tafelli e Fernando Tondin sobre alguns aspectos práticos do mercado de capitais e a influência da pandemia nos contratos bancários e nas…
Portaria nº 245 – Prorroga o prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária, PIS e COFINS
O Ministro da Economia Paulo Guedes, por meio da Portaria nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2020,…
Riscos da Covid-19 como doença do trabalho
Confira os comentários de Andrei Guedes e Larissa Goulart sobre os riscos da Covid-19 como doença do trabalho.
Sucessão de medidas trabalhistas decorrentes da pandemia da Covid-19
Confira o comentário de Rosângela Fadoni sobre a sucessão de medidas trabalhistas decorrentes da pandemia da Covid-19!
STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia
Confira o comentário de Carlos Martins sobre o tema: STF confirma a incidência de ISS sobre os Contratos de Franquia.
Freitas Martinho Podcasts!
Já está no ar o primeiro episódio do Freitas Martinho Podcasts! Paulo Freitas e Célia Martinho vão debater sobre o direito e os impactos da pandemia. Confira o conteúdo completo…
Pronampe é vantajoso a empresas
O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado, foi sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. O Pronampe cria uma linha…