Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos; Concorrências públicas; Elaboração de Defesas e de Recursos em Autos de…
No dia 05 de junho é comemorado o “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Esse marco comemorativo foi criado em 1972 por ocasião da Conferência de Estocolmo, realizada pela Organização das…
No último dia 24 de Maio, a Freitas Martinho Advogados recebeu o Dr. Julian Dias Rodrigues, advogado militante na União Européia, para uma palestra direcionada a seus clientes e amigos. Julian falou aos…
A Fazenda de São Paulo, através da Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) 42 de 21/05/2018, alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto…
A 1ª. Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) em Juiz de Fora (MG), composta por auditores fiscais da Receita Federal, decidiu de forma unânime pela…
A Freitas Martinho Advogados receberá o Dr. Julian Dias Rodrigues, advogado militante na União Europeia e membro da Comunidade de Países da Língua Portuguesa,para uma palestra direcionada a seus clientes e amigos.
O “Nos Conformes” inicia uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, voltada ao apoio e à colaboração em substituição gradativa ao modelo excessivamente focado na lavratura de autos de…
No próximo dia 24 de Maio, as 09:00 hs, a Freitas Martinho Advogados receberá o Dr. Julian Dias Rodrigues, advogado militante na União Europeia e membro da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, para…
O STJ utilizou os critérios de essencialidade e relevância e deverá ser adotado caso a caso, para definir quais os insumos que geram crédito de PIS / COFINS. Em recurso…
O Supremo Tribunal Federal, por analogia a Súmula 323-STF, está aplicando o entendimento de que é inexigível a prestação de garantia para liberação de mercadoria importada retida em face de…