Consultoria jurídica relacionada ao direito marítimo, aduaneiro e portuário, sob o aconselhamento preventivo e contencioso para casos de contratos de transporte e de afretamento de embarcações; avarias; hidrovias e navegação interior, principalmente “Tietê-Paraná”, seguros e meio ambiente; com orientação em direito internacional marítimo; inclusive, no…
Elaboração de contratos específicos em negociações relativas a mercado imobiliário, em geral, envolvendo compra e venda de propriedades urbanas, rurais e de florestas, inclusive, sua regularização fundiária e elaboração de projetos para exploração de madeira ou florestais, com operações de alienação fiduciária em garantia, arredamento…
Assessoria jurídica na aquisição de participações de empresas do setor etanol e combustíveis, através da orientação em contratos de arrendamentos, inclusive, com área multidisciplinar no que tange as questões tributárias e societárias.
Elaboração, negociação, exame e assessoria em contratos de prestação de serviços em matéria de energia; Emissão de pareceres e consultoria em assuntos regularizadores, atuando, por exemplo, em processos de revisões tarifários; Consultoria jurídica no relacionamento com agências reguladoras, órgãos governamentais, entidades ambientais, proprietários de imóveis;…
Elaboração de consulta e pareceres; Relações e práticas empresariais; Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial; Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial; Elaboração e análise de contratos de franquia, factoring, leasing, prestação de serviços, representação comercial, fornecimentos, distribuição, empréstimos, contrato…
Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios e Infração à Ordem Econômica; Representação junto a órgãos de Defesa do Direito Econômico, tais como CADE (Conselho Administrativo de…
Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, merchandising e marketing; Elaboração de contratos de trabalho entre clubes e atletas; Organização de empresas de promoções desportivas; Representação em processos administrativos e judiciais; Assessoria em geral a empresas, clubes, agentes…
Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de qualquer matéria que envolva nossa área de atuação; Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer…