Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de qualquer matéria que envolva nossa área de atuação; Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer…
Acompanhamento jurídico junto a auditorias e investigações internas; com a realização de treinamentos; revisão e implementação de programas de compliance e políticas internas; pela experiência em estruturação de governança corporativa, com revisão de controles e acompanhamento de acordos de leniência.
Assessoria jurídica em regimes aduaneiros; tributação e benefícios fiscais em comércio exterior; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; prestação de serviços; valoração aduaneira; classificação fiscal.
Assessoria a bancos e instituições financeiras; Atuação em linhas de crédito bancário e comercial; Reorganização de dívidas e recuperação de créditos; Internet banking; Cessões de crédito; Análise de contratos; Garantias bancárias; Fundos de investimento, ações e renda fixa; Consórcios; Operações de câmbio, de captação e…
Emissão de pareceres referentes à responsabilidade civil do transportador aéreo pela morte, lesão ao passageiro, extravio de bagagem ou atraso de carga; Assessoria jurídica em geral, na preparação e na negociação de contratos; Representação e acompanhamento em cobrança extrajudicial e judicial e ações de indenização;…
Assessoria jurídica para empresas no campo da segurança ocupacional; Patrocínio de empresas em procedimentos administrativos e judiciais junto a órgãos públicos fiscalizadores de normas de saúde e segurança ocupacional; Representação em empresas em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e em juízo pela…
Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável; Emissão de pareceres referentes aos tributos brasileiros e análise sobre a legalidade e constitucionalidade da lei; Consultas a órgãos competentes; Representação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais, como, por exemplo, nos pleitos relacionados…
Orientação de questões e representação/acompanhamento de processos referentes a regime de bens, união estável, guarda e visitação de filhos, destituição/constituição do pátrio poder, dissolução do matrimônio, pensão alimentícia, partilha de bens; Orientação sobre adoção; Representação e acompanhamento em procedimentos judiciais na área sucessória, testamento, inventários,…
Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência; Emissão de pareceres relacionados…
Consultoria sobre legislação ambiental e crédito de carbono; Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo temas de direito ambiental, considerando estratégias e soluções para redução do passivo e/ou adequação à legislação ambiental; Assessoria para obtenção de licenças e autorizações ambientais, com interlocução junto…