Elaboração, negociação e análise de contratos e parcerias para realização de projetos sociais; Consultoria e assessoria para desenvolvimento de projetos sociais, organizações não governamentais e entidades sem fins lucrativos; Orientação sobre incentivos fiscais; Reconhecimento e avaliação de elementos contábeis pertinentes ao terceiro setor.
Assessoria e consultoria em direito eletrônico, Internet , propriedade industrial; Elaboração e análise de contratos de distribuição e licença de software de desenvolvimento, comercialização e distribuição de equipamentos de informática; Análise de contratos on-line; Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Assessoria para constituição e estruturação de sociedades; Elaboração, assessoria e análise de atas, estatutos, contratos sociais, alterações contratuais e acordos de acionistas e/ou cotistas; Consultoria para reorganizações societárias, incorporações, fusões, cisões, transformações e liquidações, abertura de capital; Representação na aquisição e venda de empresas; Preparação…
Análise e emissão de pareceres relativos a contratos de apólice de seguros; Alerta sobre os principais riscos existentes nos processos de contratação de seguros; Identificação de problemas comuns ocorridos no dia-a-dia entre seguradoras e contratantes; Responsabilidade Civil nos contratos de seguro; Análise de eventos previsíveis…
Consultoria jurídica visando promover a recuperação de empresas em dificuldades financeiras, através do planejamento de forma a viabilizar o fluxo financeiro e econômico, capaz de evitar o seu default, pela apresentação de projetos e planos de negociação ou renegociação; Aconselhamento jurídico a investidores interessados em operações de…
Registro de marcas e patentes;Elaboração de contratos de licenças de marcas e patentes; Elaboração, negociação e implementação de contratos de franquia;Proteção a direitos autorais; Processos administrativos e judiciais envolvendo principalmente infrações de marcas e patentes; Consultoria relativa a franquias, nomes comerciais, publicidade indevida, propaganda enganosa,…
Aconselhamento jurídico no segmento de petróleo e gás, inclusive pela prática adquirida por mais de 20 anos de dedicação ao maior player do segmento de gás, principalmente no que se refere a distribuição de GLP; Assessoria de empresas em processos de fusão, incorporação e cisão…
Atuação na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, crimes contra o mercado de capitais, as relações de consumo e crimes falimentares; Há também atuação em crimes…
Emissão de pareceres a empresas que buscam alianças com o Estado, para participação em projetos e processos de investimentos; Relação com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), project finance e operações estruturadas; Análise de fundos de infra-estrutura; Identificação de projetos promissores e critérios adequados ao efetivo desenvolvimento…
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais referente as normas de Direito Minerário; Assessoramento de clientes junto a processos em trâmite perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Elaboração de pareceres e consultas referente a Consolidação Normativa recentemente implementada pelo DNPM e legislações pertinentes.