O Escritório
O Freitas Martinho Advogados foi constituída para atuar nas mais diversas áreas do Direito, objetivando, principalmente, o oferecimento de serviços de alta qualidade na assessoria jurídica aos seus clientes.
Sobre Nós
Sempre fruindo de excelente reputação no mercado, sendo uma das líderes no interior paulista em seu segmento de atuação e, constantemente, preocupada com a eficiência de seus trabalhos, o Freitas Martinho Advogados procura manter seus profissionais sempre atualizados, através de treinamentos e cursos, além de investir em pesquisa e promover palestras e discussões em grupos temáticos, com a participação de seus membros. A estrutura é moderna, organizada, democrática e informatizada, o que estimula o trabalho em equipe, próprio da essência de seus fundadores. Da mesma forma, possui criatividade profissional, sempre inovando em suas atuações.
Galeria
Notícias
LEI DE LICITAÇÕES
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passou a viger como único regramento para a realização de compras públicas no país, onde diversas inovações…
DIVÓRCIO GRISALHO
A ruptura do casamento não é, tradicionalmente, algo que se espera, ainda mais de pessoas que contam com uma idade avançada e algumas décadas de matrimônio. O “divórcio grisalho” é…
DIA 13/08/2024 – XP SUCESSION DAY
No dia 13/08, às 8h30, sediaremos o evento XP Succession Day, um encontro promovido pela XP, onde especialistas abordarão vários assuntos sobre o tema: gestão patrimonial. As inscrições são gratuitas…
CLÁUSULA EVOLUTIVA DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
Após o casamento, o Código Civil atual prevê que é lícita a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, preservando-se os direitos de terceiros. Quanto à união estável, por…
Clawback Clause
Na U. S. Securities and Exchange Commission (SEC) americana é exigência legal a previsão da cláusula de Clawback, enquanto que aqui no Brasil a B3 está em processo de consulta pública, quanto a sua possível regulamentação. A Clawback Clause prevê…
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
A obrigação alimentar encontra seu principal fundamento nos princípios da solidariedade familiar e da solidariedade social. Esses alimentos tem caráter de subsistência e podem ser arbitrados a ex-cônjuge ou a…
