Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, merchandising e marketing; Elaboração de contratos de trabalho entre clubes e atletas; Organização de empresas de promoções desportivas; Representação em processos administrativos e judiciais; Assessoria em geral a empresas, clubes, agentes…
Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de qualquer matéria que envolva nossa área de atuação; Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer…
Assessoria jurídica em regimes aduaneiros; tributação e benefícios fiscais em comércio exterior; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; prestação de serviços; valoração aduaneira; classificação fiscal.
Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável; Emissão de pareceres referentes aos tributos brasileiros e análise sobre a legalidade e constitucionalidade da lei; Consultas a órgãos competentes; Representação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais, como, por exemplo, nos pleitos relacionados…
Consultoria sobre legislação ambiental e crédito de carbono; Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo temas de direito ambiental, considerando estratégias e soluções para redução do passivo e/ou adequação à legislação ambiental; Assessoria para obtenção de licenças e autorizações ambientais, com interlocução junto…
Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos; Concorrências públicas; Elaboração de Defesas e de Recursos em Autos de Infração e Notificações em órgãos como: Prefeituras, Procon, Ministério do Trabalho, Delegacias, Vigilância Sanitária. Defesas…