DOAÇÕES COMO INCENTIVO À FILANTROPIA
O Imposto sobre doação e herança (ITCMD) é de competência estadual e aplicado às distribuições não onerosas, como as doações de empresas, institutos, fundações ou pessoas físicas em caráter filantrópico….
CONTRATO DE INSTRUMENTO CONVERSÍVEL EM CAPITAL SOCIAL EM STARTUPS
Atualmente tramita perante o Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023, que busca alterar a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como o Marco Legal das Startups. O objetivo…
FIM DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SETOR DE EVENTOS É TEMA DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA
As comissões de Indústria, Comércio e Serviços, e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos…
ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) 2024
Informamos que o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil relativa ao ano-calendário 2023 começou no dia 15 de fevereiro (quinta-feira)….
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO
Hoje, no Dia Mundial da Água, renovamos nosso compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental! Em um mundo cada vez mais focado em ESG, reconhecemos a importância vital da…
DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR – 15 DE MARÇO
Comemora-se em 15 de março o Dia Internacional do Consumidor, inspirado pelo discurso proferido pelo presidente americano John Fitzgerald Kennedy na mesma data, em 1962, onde enumerou diversos direitos fundamentais…
FELIZ DIA DA MULHER!
O dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, representa um grande marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas…
Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico: Prazo Final até 30 de maio para Empresas
Durante a abertura do Ano Judiciário do CNJ, no dia 20 de fevereiro, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou que a partir do próximo dia…
SELO SUSTENTABILIDADE E GREENWASHING
A pauta ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) representa a responsabilidade corporativa socioambiental focada na preservação do meio ambiente, no respeito e na guarda dos direitos…
DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL – 20 DE FEVEREIRO
Comemorado em 20 de fevereiro, o Dia Mundial da Justiça Social foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e é celebrado anualmente desde 2009. A data foi…