O Superior Tribunal de Justiça julgou recentemente o Recurso Especial nº 1909979 / SP (2020/0020477-2), originado de uma ação de indenização ajuizada por um atleta de futebol profissional, reconhecendo a violação…
Há menos de um mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, apreciando o tema 745 da Repercussão Geral, por 8 votos a 3 e analisando o caso específico da legislação…
Passou a viger parcialmente em 10/12/2021 a Portaria 671/2021, do Ministério do Trabalho, que regulamenta os modelos de REP já existentes, inclusive instituindo o Registro Eletrônico de Ponto via programa…
Em 6 de agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.193 que instituiu a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), a qual permite que os times se…
1º O que é o birdnesting? A palavra em inglês, unindo bird + nesting, significa nidificação de pássaros e o ato de nidificar significa construir um ninho. Os pássaros, como…
Em nosso ordenamento jurídico existem duas formas de sucessão: a legítima e a testamentária. A legítima segue uma ordem estabelecida pelo legislador, no artigo 1.829 do Código Civil, com a…
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é caracterizada como um distúrbio emocional decorrente de estresse crônico no trabalho, que leva o empregado à exaustão. Após…
O novo índice de reajuste de aluguel residencial IVAR (FGV/ IBRE – Fundação Getúlio Vargas / Instituto Brasileiro de Economia), tem o potencial de mensurar os reajustes dos contratos de…
O nosso ordenamento jurídico prevê vários regimes de bens que podem ser adotados no casamento ou na união estável, sendo um deles o regime da separação convencional de bens, previsto…
Passou a viger parcialmente em 10/12/2021 a Portaria 671/2021, do Ministério do Trabalho, que regulamenta os modelos de REP já existentes, inclusive instituindo o Registro Eletrônico de Ponto via programa (REP-P),…