Se encerrará em 31/05/2019 o prazo para que os contribuintes Paulistas façam a adesão ao parcelamento instituído pela Resolução Conjunta SF/PGE nº. 03 de 23 de novembro de 2018, que…
Hipoteca reversa
Conforme veiculado na mídia, o governo do Presidente Jair Bolsonaro está elaborando projeto para regulamentar a chamada hipoteca reversa, gerando mais uma possibilidade de crédito perante as instituições financeiras, destinado especialmente…
Os impactos da Medida Provisória anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro na seara judicial
Foi anunciada na última terça-feira (30.04), a assinatura de uma Medida Provisória que visa conceder maior liberdade de operação e facilidades de exercício de atividades para pequenos empresários e startups. Ao…
500 anos de Leonardo da Vinci
No dia 02 de maio de 2019 o mundo comemora a genialidade de Leonardo da Vinci (1452-1519) em combinar arte, ciência, tecnologia e humanidade. Contemporâneo de dois outros gênios (Michelangelo 1475-1564) e Rafael (1483-1520), Leonardo…
Definição de insumos pelo STJ que geram créditos de PIS / COFINS
O STJ utilizou os critérios de essencialidade e relevância e deverá ser adotado caso a caso, para definir quais os insumos que geram crédito de PIS / COFINS. Em recurso…
Inconstitucionalidade da apreensão de mercadoria
O Supremo Tribunal Federal, por analogia a Súmula 323-STF, está aplicando o entendimento de que é inexigível a prestação de garantia para liberação de mercadoria importada retida em face de…
Tributação de ‘stock options’
A grave crise econômica que assola o país influenciou drasticamente na construção de um novo sistema de remuneração de executivos, que cada vez mais aderem ao modelo de remuneração variável…
Malha Fina: Motivos que chamam atenção do Leão
Os motivos que levam os contribuintes a criarem pendências com o “Leão” são variados e vão desde erros causados por falta de atenção, até alterações no informe de rendimento pela…
