Os noticiários divulgaram que quase 1.000 telefones foram hackeados, dentre eles, o do ex-Juiz e atual Ministro Sergio Moro, que teria mensagens trocadas com os procuradores da operação “Lava-Jato”. O…
Cooperação Mundial – Uma nova Bretton Woods
Há exatamente 75 anos (22.07.1944), após 22 dias de conferência em Bretton Woods, New Hamphsire, várias potências ocidentais, com destaque para os Estados Unidos, participaram do estudo pela cooperação mundial,…
Condenações de trabalhadores ao pagamento de honorários sucumbenciais têm sido mantidas pelo TST
Tema de grande discussão e controvérsia desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), os honorários sucumbenciais aos litigantes no processo do trabalho já são debatidos em recursos…
“Carf” para autuações trabalhistas é criado pela MP da Liberdade Econômica
Aprovada na última quinta-feira (11/07) pela comissão mista designada pelo Presidente do Congresso Nacional, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019), além de prever garantias estabelecidas para o livre mercado,…
Empresa em recuperação judicial não está isenta do recolhimento de custas processuais
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) acrescentou o §10º, ao artigo 899 da CLT, prevendo a isenção do depósito recursal às empresas em recuperação judicial. Com base neste dispositivo legal, a…
Evento Expert XP
A Freitas Martinho Advogados mais uma vez está presente no maior evento de investimento do mundo. Em todas as edições passadas (2017-2018), o escritório teve a oportunidade de agregar conhecimento…
No último dia 27 de Junho, a Freitas Martinho Advogados recebeu o encontro de abertura da 2ª Edição do Bauru Inovation Day (BID) com discussão direcionada a Ecossistemas de Inovação.
Através da diretoria da ASSERTI, uma das principais incentivadoras da pauta de inovação em Bauru e região, foram apresentados os destaques da última edição do BID, o Roadmap de evolução…
Fim do prazo de proibição de desconto de contribuições sindicais em folha de pagamento
Foi publicada em 1º de março desse ano, a MP 873 que vedava os descontos de contribuições sindicais diretamente na folha de pagamento dos empregados, exigindo dos entes sindicais a…
