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Podcast – Episódio 16: Execução frustrada da Fazenda Nacional autoriza pedido de falência

por Carlos Martins 16/09/2020

Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Carlos Martins discutindo a execução frustrada da Fazenda Nacional, que autoriza pedido de falência. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify,…

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Restabelecimento PEP ICMS-SP

por pedrosantos 11/09/2020

O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio do Decreto nº 65.171, de 04 de setembro de 2020, abriu a possibilidade do restabelecimento dos parcelamentos rompidos no…

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Podcast – Episódio 15: Decisão STF terço de férias

por Ana Carolina Craveiro 08/09/2020

Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas, Ana Craveiro e Pedro Santos discutindo a Decisão do STF terço de férias. ⠀ Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google…

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Seminário de Direito do Trabalho, LGPD e as questões práticas que envolvem advogados e recursos humanos

por admin 02/09/2020

Na próxima quinta-feira, 03 de setembro de 2020, das 18h às 22h, o advogado Dimas Tafelli vai participar do Seminário de DIREITO DO TRABALHO, LGPD E AS QUESTÕES PRÁTICAS QUE…

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A concorrência do cônjuge ou do companheiro na sucessão legítima

por Célia Martinho 28/08/2020

O Código Civil estabelece duas formas de sucessão: a legítima e a testamentária. A sucessão legitima aplica-se na ausência de testamento ou, ainda que haja testamento, o testador não tenha…

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Período de antecipação do auxílio por incapacidade temporária é estendido por Portaria

por Larissa Goulart 27/08/2020

A Portaria Conjunta nº 47, editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social, foi publicada nesta segunda-feira (24/08), com…

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Prorrogação das medidas de redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho

por rosangela.fadoni@freitasmartinho.adv.br 25/08/2020

Confira os comentários de Rosângela Fadoni e Andrei Guedes sobre a prorrogação das medidas de redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho!

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Podcast – Episódio 13: Investimentos – Wilson Barcellos – Economista – CEO Unifinance

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 25/08/2020

Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas com Wilson Barcellos sobre investimentos. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!

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