No dia 09/08/2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.193/21, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante…
Feliz Dia dos Pais!
Hoje comemoramos o dia daqueles que dividem bons momentos e, por meio das experiências da vida, nos ensinam os valores de uma vida ética e de respeito. O escritório Freitas…
Feliz Dia das Mães
Mãe é fonte, que nutre, que gera, que alimenta. Carrega em seu ventre o milagre da vida e no coração, o amor em sua essência. Nos trouxe ao mundo, fortificando…
Novas Medidas Provisórias: redução da jornada e salário, suspensão do contrato, diferimento do FGTS entre outras medidas
O Governo Federal publicou as Medidas Provisórias 1.045/21 e 1.046/21, com programas e alternativas trabalhistas para enfrentamento da atual crise sanitária e econômica, visando a preservação da renda e a…
LGPD e cuidados na fase pré-contratual
Ao falar dos impactos da LGPD nas relações de trabalho, o ponto crucial para o início do processo de adequação é a análise do processo seletivo, afinal será a partir…
Bem de família e locação comercial
Em recente decisão, proferida no recurso extraordinário 1.296.835, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou mais uma vez que o imóvel pertencente ao fiador, quando caracterizado como bem de família, não…
A Arbitragem no Direito de Família
A Arbitragem trata-se de um meio alternativo de solução de conflitos que ocorre fora do Poder Judiciário, em que um árbitro particular substitui o Juiz togado para que seja tomada…