A mitigação de riscos ambientais na nova Lei de Licitações
Não é de hoje que as empresas vêm se atentando aos riscos ambientais causados por suas atividades, ensejando a tomada de providências de preservação do meio ambiente, uma das vertentes…
Rússia: as sanções esportivas aplicadas ao país
Os conflitos armados entre Rússia e Ucrânia ensejaram uma série de atos pelo mundo, nas mais diversas áreas, buscando apaziguar os reflexos tidos pela sociedade como um todo. Nesse sentido,…
Fórum sobre Terminalidade – caminhos e perspectivas no fim da vida
Você está convidado para o “Fórum sobre Terminalidade – caminhos e perspectivas no fim da vida”. O evento é destinado para médicos, alunos de medicina, advogados, psicólogos, assistentes sociais e…
A Exigência de Vacinação para COVID-19 de Atletas em Competições Nacionais
Há alguns meses, a exigência de comprovação das vacinas pelos atletas tem despertado um grande conflito de opiniões entre o público em geral. A grande dúvida inicial é se as…
Dia do Consumidor
No dia 15 de março é comemorado o dia mundial do consumidor e na mesma semana da celebração entrou em vigor no Brasil o Código de Defesa do Consumidor (CDC)…
Derrubado o veto do Presidente da República sobre a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas – RELP
Ano passado, foi criado e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46 de 2021 com o fim de gerar um novo programa de parcelamento de dívidas para micro…
A nova Lei que disciplina o afastamento da empregada gestante durante a pandemia é publicada
A Lei nº 14.311, de 09 de março de 2022 altera a Lei nº 14.151, de 2021, que disciplina o afastamento da empregada gestante, inclusive doméstica, das atividades de trabalho…
Grupo Especial Ambiental do TJ-SP Uniformiza Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Em julgamento finalizado no dia 03 de fevereiro de 2022, o Grupo Especial de Câmaras Ambientais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) uniformizou entendimento sobre a natureza jurídica…
Pais divorciados têm direito em obter informações escolares do seu filho (a)?
O regime da guarda unilateral, previsto no § 1º. do artigo 1.583 do Código Civil, ocorre quando apenas um dos genitores tem a responsabilidade em tomar decisões envolvendo o filho. …
Exames de Covid Poderão Ser Deduzidos do Imposto de Renda
Durante a pandemia de Covid-19, tornou-se frequente o pagamento de exames para diagnosticar o vírus, inclusive por corresponder um dos documentos mais importante para garantir o afastamento e isolamento durante…