Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável; Emissão de pareceres referentes aos tributos brasileiros e análise sobre a legalidade e constitucionalidade da lei; Consultas a órgãos…
Família, Sucessão e Gestão Patrimonial
Orientação de questões e representação/acompanhamento de processos referentes a regime de bens, união estável, guarda e visitação de filhos, destituição/constituição do pátrio poder, dissolução do matrimônio, pensão alimentícia, partilha de…
Trabalhista e Remuneração de Executivos
Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos…
Ambiental
Consultoria sobre legislação ambiental e crédito de carbono; Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo temas de direito ambiental, considerando estratégias e soluções para redução do passivo e/ou…
Previdenciário Empresarial
Assessoria em legislação previdenciária; Representação e acompanhamento em ações judiciais no tocante à matéria previdenciária; Análise e elaboração de contratos / planos de previdência privada.
Administrativo, Contratos Públicos e Regulatórios
Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos; Concorrências públicas; Elaboração de Defesas e de Recursos em Autos de…
Invasão de e-mail
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao Recurso Especial 1.785.092, interposto por um provedor de internet que havia sido condenado a fornecer informações sobre um usuário que no…
Acidentes no trajeto para o trabalho e a Reforma Trabalhista
A Lei nº 8.213/1991 equipara o acidente no percurso para a empresa ao acidente de trabalho quando ocorre no trajeto da residência do empregado até o local de trabalho, independente…
