Em meio à discussão que envolve a votação da famigerada MP da Liberdade Econômica (MP 881/19), várias propostas de emenda ao texto original indicam alterações significativas na CLT, sendo uma…
Namoro ou União Estável?
Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com a coabitação de duas semanas não foi suficiente para a caracterizar…
Lei Maria da Penha completa 13 anos em busca do combate à violência doméstica
O caso nº 12.051/OEA, que deu origem à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), homenageando, assim, uma mulher que durante 20 anos lutou para ver seu agressor punido. Considerada…
Freitas Martinho Advogados – 15 anos
É com muita satisfação que comemoramos 15 anos! O escritório Freitas Martinho Advogados se orgulha de se manter fiel ao modelo idealizado quando de sua concepção e constituição em 05.08.2004….
Comércio
Em 2018, a Freitas, Martinho Advogados, Paulo Henrique de Souza Freitas e Célia Cristina Martinho destacaram-se no setor de “comércio”.
Indústria
Em 2017 a Freitas, Martinho Advogados destacou-se na especialidade de direito “penal empresarial” e no setor de “comércio” e o sócio Paulo Henrique de Souza Freitas recebeu o destaque no…
500+
O Freitas, Martinho Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados pela Revista Editorial “Análise Advocacia 500 – Os Escritórios e o Advogados Mais Admirados do Brasil Pelas Maiores…
Freitas Martinho Advogados presente em Convenção Internacional de Direito Empresarial Desportivo
Entre os dias 29 e 31 de Julho, o advogado Carlos Alberto Martins Júnior representará a Freitas Martinho Advogados em Convenção Internacional de Direito Empresarial Desportivo, em Luque-PAR, sede da…
