Ainda não concluída a votação no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163.334, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram pela…
S/A volta a ter que publicar
Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigatórias. Como objetivo principal, o referido texto modificou o art. 289 da Lei 6.404.76…
Freitas Martinho Advogados recebeu no dia 07/12 Giovanna Chiavelli – Head of Agencies – Google
Foram Trabalhados assuntos em tecnologia e empreendedorismo com foco em construção de marca e o desenvolvimento de negócios digitais. Agradecemos a presença e participação de todos em mais um evento!
Câmara aprova projeto do clube-empresa
Um dos temas de maior discussão no cenário jurídico desportivo foi votado ontem na Câmara de Deputados: a possibilidade de migração pelos clubes de futebol do modelo de associação para…
Ocorreu no dia 06/11, a palestra Investimentos em ações com Henrique Bredda
A Freitas Martinho Advogados agradece a presença no dia 06.11.2019 de Henrique Bredda e Ney Miyamoto, ambos da Alaska Asset Management que proferiram palestra a respeito do cenário econômico e…
A nova forma de publicação das sociedades anônimas
No último dia 06 de Agosto foi publicada a Medida Provisória nº 892/2019, que alterou um tema de relevante discussão nos últimos anos, qual seja, as regras de publicações das…
Aprovada a urgência para a tramitação da reforma da Lei de Recuperação Judicial na Câmara
Ontem à noite, o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu pela aplicação do regime de urgência para o andamento do projeto que visa alterar a Lei de Recuperação Judicial e…
Câmara Municipal de Bauru aprova Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal – REFIS
A Câmara Municipal de Bauru aprovou nesta segunda-feira (07/10/2019) o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal – REFIS que ficará disponível para adesão entre os dias 21 de outubro a 20 de…
