Freitas Martinho Advogados apoia o projeto Amigos da Natureza do Jardim Botânico de Bauru! A parceria irá contribuir na conservação, em campanhas educativas e no estímulo à cultura para o…
Disque 100 e os Direitos Humanos
Após a Segunda Guerra Mundial, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em resposta as atrocidades cometidas,…
STF suspende processos trabalhistas sobre jornada externa de motoristas
O Ministro Gilmar Mendes do STF determinou a suspensão em âmbito nacional de todos os processos, coletivos ou individuais, que discutem a validade de norma coletiva que limitam ou restrinjam…
Taxa de licença da Cetesb cobrada em “área integral” é abusiva
O Tribunal de Justiça de São Paulo em decisão recente reconheceu abusiva a cobrança por parte da Cetesb, utilizando-se como base de cálculo a “área integral” do empreendimento e não…
Barroso e Moraes criminalizam conduta por deixar de recolher ICMS e Gilmar é contra
Ainda não concluída a votação no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163.334, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram pela…
S/A volta a ter que publicar
Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigatórias. Como objetivo principal, o referido texto modificou o art. 289 da Lei 6.404.76…
Freitas Martinho Advogados recebeu no dia 07/12 Giovanna Chiavelli – Head of Agencies – Google
Foram Trabalhados assuntos em tecnologia e empreendedorismo com foco em construção de marca e o desenvolvimento de negócios digitais. Agradecemos a presença e participação de todos em mais um evento!