O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria 16.655, que afasta a presunção de fraude na recontratação de empregado dispensado sem justa…
Os Impactos da pandemia no Mercado Imobiliário
Já está disponível o debate de Paulo Freitas e Carlos Martins sobre os impactos da pandemia no mercado imobiliário. Confira o conteúdo completo no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!
ABF reduz os impactos da incidência do ISS nas relações de franquia
No último dia 28 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – sobre os contratos…
Home office: aspectos jurídicos e psicológicos
Já está disponível o bate papo de Rosângela Fadoni, Andrei Guedes e Larissa Goulart com Ana Cláudia Alves Castro psicoterapeuta clínica, psicóloga organizacional e jurídica, especialista em psicologia da saúde…
Atenção no mercado financeiro e bancário durante a pandemia
Já está disponível, o bate papo de Dimas Tafelli e Fernando Tondin sobre alguns aspectos práticos do mercado de capitais e a influência da pandemia nos contratos bancários e nas…
Portaria nº 245 – Prorroga o prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária, PIS e COFINS
O Ministro da Economia Paulo Guedes, por meio da Portaria nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2020,…
Riscos da Covid-19 como doença do trabalho
Confira os comentários de Andrei Guedes e Larissa Goulart sobre os riscos da Covid-19 como doença do trabalho.
