Com o objetivo de aumentar a arrecadação tributária, com base em seu Plano Anual de Fiscalização, tudo indica que a Receita Federal intensificará seus processos de fiscalização, sendo que um…
A recuperação das micro e pequenas empresas
Confira o comentário de Carlos Martins sobre a recuperação das micro e pequenas empresas!
Provimento 100 do CNJ
Célia Martinho e Rodrigo Berti recebem Rodrigo O. de Deus, escrevente notarial do 3º Tabelião de Notas de Bauru/ SP, para um bate-papo sobre o Provimento 100 do CNJ, que…
S/A’s, LTDA’s e Cooperativas
Confira o comentário de Paulo Freitas sobre S/A’s, LTDA’s e Cooperativas – Assembleias Ordinárias – Prorrogação de prazo para realização.
Recontratação de empregado em menos de 90 dias recebe nova regulamentação
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou a Portaria 16.655, que afasta a presunção de fraude na recontratação de empregado dispensado sem justa…
Os Impactos da pandemia no Mercado Imobiliário
Já está disponível o debate de Paulo Freitas e Carlos Martins sobre os impactos da pandemia no mercado imobiliário. Confira o conteúdo completo no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!
ABF reduz os impactos da incidência do ISS nas relações de franquia
No último dia 28 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – sobre os contratos…
Home office: aspectos jurídicos e psicológicos
Já está disponível o bate papo de Rosângela Fadoni, Andrei Guedes e Larissa Goulart com Ana Cláudia Alves Castro psicoterapeuta clínica, psicóloga organizacional e jurídica, especialista em psicologia da saúde…