A formação de um negócio jurídico tem como pressuposto principal a vontade dos contratantes, de forma a criar, alterar ou mesmo extinguir direitos e deveres, de modo que o ordenamento…
Critérios de discriminação positiva na seleção de empregados e a importância do compliance empresarial
A igualdade de raça, gênero e outras variáveis humanas estão em ebulição na sociedade atual, atingindo também o mercado de trabalho, o que implica dizer necessariamente em decisões empresariais sobre…
Podcast – Episódio 17: Holding patrimonial e a reforma tributária
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas, Roseli Villa Real, Carlos Martins e Ana Craveiro sobre a holding patrimonial e a reforma tributária. ⠀ Confira o conteúdo completo disponível…
Os reflexos da LGPD na esfera trabalhista
Os impactos que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados ocasionará nas relações existentes entre empresa, clientes, fornecedores são incontroversos, não sendo contrário na dinâmica das relações entre…
Podcast – Episódio 16: Execução frustrada da Fazenda Nacional autoriza pedido de falência
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Carlos Martins discutindo a execução frustrada da Fazenda Nacional, que autoriza pedido de falência. ⠀Confira o conteúdo completo disponível no Spotify,…
Restabelecimento PEP ICMS-SP
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio do Decreto nº 65.171, de 04 de setembro de 2020, abriu a possibilidade do restabelecimento dos parcelamentos rompidos no…
Podcast – Episódio 15: Decisão STF terço de férias
Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas, Ana Craveiro e Pedro Santos discutindo a Decisão do STF terço de férias. ⠀ Confira o conteúdo completo disponível no Spotify, Google…
Seminário de Direito do Trabalho, LGPD e as questões práticas que envolvem advogados e recursos humanos
Na próxima quinta-feira, 03 de setembro de 2020, das 18h às 22h, o advogado Dimas Tafelli vai participar do Seminário de DIREITO DO TRABALHO, LGPD E AS QUESTÕES PRÁTICAS QUE…
