Já está disponível o bate-papo de Paulo Freitas e Lucas Witzler trazendo atualizações importantes a respeito da energia elétrica e da crise hídrica. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify!
O que é justa causa e quando é aplicável?
A famigerada justa causa para a rescisão do contrato de emprego é a medida punitiva mais severa que está inserida no poder diretivo do empregador. Para sua configuração, não basta…
Podcast – Episódio 24: Direito Imobiliário com Paulo Freitas e Carlos Martins
Estamos de volta com a segunda temporada do Freitas Martinho Podcasts! No episódio #24, Paulo Freitas e Carlos Martins falam sobre uso de soluções extrajudiciais para conflitos em direito imobiliário. ❯❯…
Sancionada a lei da Sociedade Anônima do Futebol
No dia 09/08/2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.193/21, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante…
Feliz Dia dos Pais!
Hoje comemoramos o dia daqueles que dividem bons momentos e, por meio das experiências da vida, nos ensinam os valores de uma vida ética e de respeito. O escritório Freitas…
Feliz Dia das Mães
Mãe é fonte, que nutre, que gera, que alimenta. Carrega em seu ventre o milagre da vida e no coração, o amor em sua essência. Nos trouxe ao mundo, fortificando…
Novas Medidas Provisórias: redução da jornada e salário, suspensão do contrato, diferimento do FGTS entre outras medidas
O Governo Federal publicou as Medidas Provisórias 1.045/21 e 1.046/21, com programas e alternativas trabalhistas para enfrentamento da atual crise sanitária e econômica, visando a preservação da renda e a…
