Nessa semana, Paulo Freitas e Rodrigo Berti reuniram-se para debater sobre a reforma tributária que está para ser aprovada e como impactará as pessoas físicas e jurídicas. Confira o conteúdo…
Divulgação de conversa de WhatsApp e o dever de indenizar
No julgamento do Recurso Especial 1.903.273/PR, a 3ª Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que divulgar conversas de WhatsApp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever…
Cobrança de aluguel do herdeiro que ocupa imóvel da herança
Com a abertura da sucessão, que se dá com a morte, a herança transmite-se, automaticamente, como um todo unitário, aos herdeiros legítimos e testamentários, sendo que até a partilha o…
Podcast | Episódio 26: Direito Tributário – Utilização de Créditos de PIS/ COFINS
Neste episódio do Freitas Martinho Podcast, Paulo Freitas e Ana Craveiro trazem atualizações sobre PIS e COFINS. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify!
Análise Advocacia Mulher 2021
A sócia Celia Martinho foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país pela revista Análise Advocacia Mulher 2021, lançada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nas áreas…
Advogados mais admirados
Nossos sócios Célia Cristina Martinho e Andrei Guedes foram reconhecidos na edição de 2020 da Análise Advocacia pela atuação nas especialidades Cível e Trabalhista. Esse reconhecimento sem dúvida alguma é…
A parte legal do e-commerce
Os Correios realizam, nesta quinta-feira (17), as últimas lives de 2020 da série AproxiME, produzida para apoiar pequenos e médios empreendedores neste momento desafiador para o mercado. Às 11h, serão…
O Fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
A EIRELI foi criada pela Lei 12.441/2011, quando ainda não existia a possibilidade de composição de uma sociedade de responsabilidade limitada com apenas um sócio. Naquela época, quando alguém buscava…
