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Dívida: os primeiros 5.000 anos

por admin 15/10/2021

David Graeber, um antropólogo bastante influente e ativista político, foi professor da London School of Economics. O estudioso compartilhava seus conhecimentos sobre o capitalismo global e se auto declarava workaholic,…

Noticias 0

Podcast | Episódio 29: Sonegação Fiscal

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 15/10/2021

No episódio desta semana, Paulo Freitas e Francisco Bromati Neto discutiram sobre sonegação fiscal. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify!

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Partilha de cotas empresariais e pagamento de lucros em caso de divórcio.

por Célia Martinho 05/10/2021

Em recente decisão, proferida nos autos da apelação 1054829-07.2020.8.26.0100, a 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que o responsável pelo pagamento de…

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Podcast | Episódio 28: Sociedade Anônima de Futebol

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 01/10/2021

No dia 9 de agosto, foi sancionada a lei 14.193 que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), trazendo uma série de benefícios para os clubes, que deixam de ser…

Informativo 0

Podcast | Episódio 27: Debêntures na reforma tributária

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 23/09/2021

Nessa semana, Paulo Freitas e Rodrigo Berti reuniram-se para debater sobre a reforma tributária que está para ser aprovada e como impactará as pessoas físicas e jurídicas.  Confira o conteúdo…

Informativo 0

Divulgação de conversa de WhatsApp e o dever de indenizar

por Rodrigo Luiz Martinho Berti 21/09/2021

No julgamento do Recurso Especial 1.903.273/PR, a 3ª Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que divulgar conversas de WhatsApp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever…

Informativo 0

Cobrança de aluguel do herdeiro que ocupa imóvel da herança

por Célia Martinho 14/09/2021

Com a abertura da sucessão, que se dá com a morte, a herança transmite-se, automaticamente, como um todo unitário, aos herdeiros legítimos e testamentários, sendo que até a partilha o…

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Podcast | Episódio 26: Direito Tributário – Utilização de Créditos de PIS/ COFINS

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 10/09/2021

Neste episódio do Freitas Martinho Podcast, Paulo Freitas e Ana Craveiro trazem atualizações sobre PIS e COFINS. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify!

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