No dia 25 de Abril é celebrado o Dia Internacional Contra a Alienação Parental, tendo esse mês se tornado um símbolo no combate a essa prática danosa contra crianças e…
STJ reafirma obrigação do fornecedor de comprovar a inexistência de defeito do produto
No julgamento do Recurso Especial nº 1.955.890, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento consolidado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), de que a…
Participe da palestra “Mercado Imobiliário em Debate”
Serão abordados temas a respeito de mercado imobiliário na visão dos tribunais e dos órgãos fazendários, inclusive de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro e de transações imobiliárias junto ao…
A Utilização de Tokens Criptoativos no Mercado Imobiliário
O setor imobiliário está se adequado cada vez mais as mudanças tecnológicas promovidas pelo mundo digital. Nesse sentido, algumas incorporadoras passaram, inclusive, a aceitar espécies de tokens fungíveis como forma…
A mitigação de riscos ambientais na nova Lei de Licitações
Não é de hoje que as empresas vêm se atentando aos riscos ambientais causados por suas atividades, ensejando a tomada de providências de preservação do meio ambiente, uma das vertentes…
Rússia: as sanções esportivas aplicadas ao país
Os conflitos armados entre Rússia e Ucrânia ensejaram uma série de atos pelo mundo, nas mais diversas áreas, buscando apaziguar os reflexos tidos pela sociedade como um todo. Nesse sentido,…
Fórum sobre Terminalidade – caminhos e perspectivas no fim da vida
Você está convidado para o “Fórum sobre Terminalidade – caminhos e perspectivas no fim da vida”. O evento é destinado para médicos, alunos de medicina, advogados, psicólogos, assistentes sociais e…
A Exigência de Vacinação para COVID-19 de Atletas em Competições Nacionais
Há alguns meses, a exigência de comprovação das vacinas pelos atletas tem despertado um grande conflito de opiniões entre o público em geral. A grande dúvida inicial é se as…
