Um dos temas de maior discussão no cenário jurídico desportivo foi votado ontem na Câmara de Deputados: a possibilidade de migração pelos clubes de futebol do modelo de associação para…

No último dia 06 de Agosto foi publicada a Medida Provisória nº 892/2019, que alterou um tema de relevante discussão nos últimos anos, qual seja, as regras de publicações das…

Ontem à noite, o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu pela aplicação do regime de urgência para o andamento do projeto que visa alterar a Lei de Recuperação Judicial e…

Nos dias atuais, é expressivo o número de pessoas que mantém perfis próprios em redes sociais, com publicações que expõem a sua vida pessoal e, muitas vezes, opiniões sobre temas…

Com o aumento da variedade de produtos em nosso mercado de consumo, um tema tem tido relevante crescimento em nossos Tribunais, notadamente pela ausência de legislação específica que o regulamente….

Foi anunciada na última terça-feira (30.04), a assinatura de uma Medida Provisória que visa conceder maior liberdade de operação e facilidades de exercício de atividades para pequenos empresários e startups. Ao…