Mercado e Capitais
Elaboração de pareceres quanto à possibilidade de abertura de capital de sociedades junto à Comissão de Valores Mobiliários, lançamentos de ações, opções, debêntures, etc.; Elaboração de projetos; Representação em processos…
Marítimo e Aduaneiro
Consultoria jurídica relacionada ao direito marítimo, aduaneiro e portuário, sob o aconselhamento preventivo e contencioso para casos de contratos de transporte e de afretamento de embarcações; avarias; hidrovias e navegação…
Imobiliário, Construções e Investimentos Florestais
Elaboração de contratos específicos em negociações relativas a mercado imobiliário, em geral, envolvendo compra e venda de propriedades urbanas, rurais e de florestas, inclusive, sua regularização fundiária e elaboração de…
Imigração
Acompanhamento jurídico da situação do estrangeiro e sua respectiva remuneração empregatícia.
Etanol e Combustíveis
Assessoria jurídica na aquisição de participações de empresas do setor etanol e combustíveis, através da orientação em contratos de arrendamentos, inclusive, com área multidisciplinar no que tange as questões tributárias…
Energia Elétrica
Elaboração, negociação, exame e assessoria em contratos de prestação de serviços em matéria de energia; Emissão de pareceres e consultoria em assuntos regularizadores, atuando, por exemplo, em processos de revisões…
Empresarial
Elaboração de consulta e pareceres; Relações e práticas empresariais; Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial; Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial; Elaboração e análise…
Eleitoral
Aconselhamento jurídico na elaboração de defesas, impugnações, recursos, sustentações orais; inclusive, no que se refere à doação e propaganda eleitoral.
Econômico e Concorrencial
Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios e Infração à Ordem Econômica;…
Desportivo
Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, merchandising e marketing; Elaboração de contratos de trabalho entre clubes e atletas; Organização de empresas de…