Nos últimos anos, a instituição de um programa de compliance passou a ser tema de grande discussão dentro das empresas, diante do quadro econômico/político estremecido por conta dos escândalos de…
Palestra: Investimentos em Portugal
No último dia 24 de Maio, a Freitas Martinho Advogados recebeu o Dr. Julian Dias Rodrigues, advogado militante na União Européia, para uma palestra direcionada a seus clientes e amigos. Julian falou aos…
Dia nacional da adoção
No dia 25 de maio é celebrado o “Dia Nacional da Adoção”. ⠀ O Dia Nacional da Adoção foi comemorado pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de…
A Lei Geral de Proteção de Dados e os reflexos quando da contratação do empregado
Comece a escrever o Em complemento ao Marco Civil da Internet, norma que inovou o ordenamento jurídico há 5 anos, foi sancionada em agosto de 2018 pelo ex Presidente da…
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS
Um dos processos mais importantes na área tributária, atualmente em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, onde se discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS,…
Portaria CAT 42 altera devolução de ICMS
A Fazenda de São Paulo, através da Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) 42 de 21/05/2018, alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto…
Despesas com “propaganda” e “publicidade” geram créditos de PIS COFINS
A 1ª. Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) em Juiz de Fora (MG), composta por auditores fiscais da Receita Federal, decidiu de forma unânime pela…
Investimentos em Portugal
A Freitas Martinho Advogados receberá o Dr. Julian Dias Rodrigues, advogado militante na União Europeia e membro da Comunidade de Países da Língua Portuguesa,para uma palestra direcionada a seus clientes e amigos.