A reforma da legislação trabalhista tem trazido várias mudanças ao cenário jurídico, sendo uma delas a possibilidade de contratação da conhecida cláusula de non-compet (não concorrência), geralmente firmadas entre os empregadores e…
Doação com cláusula de reversão
O contrato de doação é ato de liberalidade, em que o doador transfere bens ou vantagens para o donatário. Trata-se de contrato unilateral e gratuito, pois, em regra, não exige…
No dia 05 de junho é comemorado o “Dia Mundial do Meio Ambiente”
No dia 05 de junho é comemorado o “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Esse marco comemorativo foi criado em 1972 por ocasião da Conferência de Estocolmo, realizada pela Organização das…
Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade
O Superior Tribunal de Justiça sob a relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Resp 1.631.278), determinou o cancelamento de cláusula de inalienabilidade de imóvel doado pelos pais (doadores) a…
A ética e o mercado: aplicação de bônus aos executivos por metas de compliance
Nos últimos anos, a instituição de um programa de compliance passou a ser tema de grande discussão dentro das empresas, diante do quadro econômico/político estremecido por conta dos escândalos de…
Palestra: Investimentos em Portugal
No último dia 24 de Maio, a Freitas Martinho Advogados recebeu o Dr. Julian Dias Rodrigues, advogado militante na União Européia, para uma palestra direcionada a seus clientes e amigos. Julian falou aos…
Dia nacional da adoção
No dia 25 de maio é celebrado o “Dia Nacional da Adoção”. ⠀ O Dia Nacional da Adoção foi comemorado pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de…
A Lei Geral de Proteção de Dados e os reflexos quando da contratação do empregado
Comece a escrever o Em complemento ao Marco Civil da Internet, norma que inovou o ordenamento jurídico há 5 anos, foi sancionada em agosto de 2018 pelo ex Presidente da…
