O brasileiro sempre reclama da mesma coisa: Corrupção! Não tem mais porque reclamar! Claro, se fizer a sua parte! Denunciando! O significado de corrupção: “cor·rup·ção (sf) 1. Ato ou resultado de…
Compliance com base nas ações trabalhistas
O responsável em criar e gerenciar o programa de controle das normas pela empresa, pode e deve se pautar, também, na carteira de ações trabalhistas, para constatar os seus pontos…
“2019-nCov” e o Ano Novo (“do Rato”) Chinês
O fluxo migratório de milhões de chineses pelo mundo em decorrência do feriado de Ano Novo (“Ano do Rato”), pode tornar um caso isolado de contaminação do vírus “2019-nCov” de…
Freitas Martinho Advogados parceiro do Jardim Botânico de Bauru!
Freitas Martinho Advogados apoia o projeto Amigos da Natureza do Jardim Botânico de Bauru! A parceria irá contribuir na conservação, em campanhas educativas e no estímulo à cultura para o…
Disque 100 e os Direitos Humanos
Após a Segunda Guerra Mundial, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em resposta as atrocidades cometidas,…
STF suspende processos trabalhistas sobre jornada externa de motoristas
O Ministro Gilmar Mendes do STF determinou a suspensão em âmbito nacional de todos os processos, coletivos ou individuais, que discutem a validade de norma coletiva que limitam ou restrinjam…
Taxa de licença da Cetesb cobrada em “área integral” é abusiva
O Tribunal de Justiça de São Paulo em decisão recente reconheceu abusiva a cobrança por parte da Cetesb, utilizando-se como base de cálculo a “área integral” do empreendimento e não…
