Em 1º de Maio comemora-se o Dia Mundial do Trabalho. A data remete à Greve Geral ocorrida em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, na qual os trabalhadores tinham como…
DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA NO TRABALHO
Instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho, o dia 28 de abril é conhecido como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de…
25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
No dia 25 de abril comemora-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A alienação parental, prevista na Lei 12.318/2010, é uma forma de abuso psicológico que se caracteriza…
SHAREHOLDER | STAKEHOLDER
Por mais que esses dois conceitos, muito utilizados no mundo empresarial, possam ser bastante parecidos gramaticalmente, são distintos! Shareholders, que, em português, é utilizado como acionistas, ou seja, aqueles que possuem…
MULTINACIONAIS BRASILEIRAS E AS RECENTES MUDANÇAS CONTÁBEIS PROMOVIDAS PELA CVM
Em dezembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução nº 197/2023, por meio da qual se estabeleceram mudanças contábeis referentes à exposição aos tributos decorrentes do “Pilar…
DOAÇÕES COMO INCENTIVO À FILANTROPIA
O Imposto sobre doação e herança (ITCMD) é de competência estadual e aplicado às distribuições não onerosas, como as doações de empresas, institutos, fundações ou pessoas físicas em caráter filantrópico….
CONTRATO DE INSTRUMENTO CONVERSÍVEL EM CAPITAL SOCIAL EM STARTUPS
Atualmente tramita perante o Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023, que busca alterar a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como o Marco Legal das Startups. O objetivo…
FIM DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SETOR DE EVENTOS É TEMA DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA
As comissões de Indústria, Comércio e Serviços, e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos…
