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Ativo Imobilizado ou Estoque. Venda de Imóveis por pessoa jurídica “holding”

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 16/08/2019

De acordo com os Pronunciamentos Técnico CPC 16 e 27, respectivamente, “estoque”[1] é ativo mantido para venda no curso normal dos negócios e “ativo imobilizado”[2] é aquele mantido para uso na produção…

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E-mail pessoal de ex-colaboradores pode ser liberado pelo Poder Judiciário

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 25/07/2019

Os noticiários divulgaram que quase 1.000 telefones foram hackeados, dentre eles, o do ex-Juiz e atual Ministro Sergio Moro, que teria mensagens trocadas com os procuradores da operação “Lava-Jato”. O…

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Cooperação Mundial – Uma nova Bretton Woods

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 22/07/2019

Há exatamente 75 anos (22.07.1944), após 22 dias de conferência em Bretton Woods, New Hamphsire, várias potências ocidentais, com destaque para os Estados Unidos, participaram do estudo pela cooperação mundial,…

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Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 30/05/2019

O Superior Tribunal de Justiça sob a relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Resp 1.631.278), determinou o cancelamento de cláusula de inalienabilidade de imóvel doado pelos pais (doadores) a…

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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 23/05/2019

Um dos processos mais importantes na área tributária, atualmente em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, onde se discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS,…

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Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 13/05/2019

Comemoramos em 13 de maio o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil. Mesmo tendo sido Portugal o primeiro país a abolir a escravidão, Marques de Pombal determinou a abolição…

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500 anos de Leonardo da Vinci

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 02/05/2019

No dia 02 de maio de 2019 o mundo comemora a genialidade de Leonardo da Vinci (1452-1519) em combinar arte, ciência, tecnologia e humanidade. Contemporâneo de dois outros gênios (Michelangelo 1475-1564) e Rafael (1483-1520), Leonardo…

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