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Os Impactos da pandemia no Mercado Imobiliário

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 14/07/2020

Já está disponível o debate de Paulo Freitas e Carlos Martins sobre os impactos da pandemia no mercado imobiliário. Confira o conteúdo completo no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts!

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Pronampe é vantajoso a empresas

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 20/05/2020

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado, foi sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. O Pronampe cria uma linha…

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M&A e 2019-nCov

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 02/04/2020

Confira os comentários de Paulo Freitas sobre o tema M&A e o 2019-nCov.

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Coronavírus e meios de recuperação

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 27/03/2020

Confira o comentário de Paulo Freitas sobre o Coronavírus e meios de recuperação.

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Não tem mais desculpa! ICC + MJSP = Canal de Denúncias

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 29/01/2020

O brasileiro sempre reclama da mesma coisa: Corrupção! Não tem mais porque reclamar! Claro, se fizer a sua parte! Denunciando! O significado de corrupção: “cor·rup·ção (sf) 1. Ato ou resultado de…

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“2019-nCov” e o Ano Novo (“do Rato”) Chinês

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 24/01/2020

O fluxo migratório de milhões de chineses pelo mundo em decorrência do feriado de Ano Novo (“Ano do Rato”), pode tornar um caso isolado de contaminação do vírus “2019-nCov” de…

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Disque 100 e os Direitos Humanos

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 23/01/2020

Após a Segunda Guerra Mundial, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em resposta as atrocidades cometidas,…

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Taxa de licença da Cetesb cobrada em “área integral” é abusiva

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 17/01/2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo em decisão recente reconheceu abusiva a cobrança por parte da Cetesb, utilizando-se como base de cálculo a “área integral” do empreendimento e não…

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Barroso e Moraes criminalizam conduta por deixar de recolher ICMS e Gilmar é contra

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 12/12/2019

Ainda não concluída a votação no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163.334, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram pela…

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Decreto Estadual SP 64.456/2019 – Novo Regulamento de Infrações Ambientais

por paulo.freitas@freitasmartinho.adv.br 24/09/2019

Os procedimentos de defesa, regulamentação de infrações ambientais no âmbito do Estado de São Paulo e suas penalidades estão sob nova norma (Decreto Estadual 64.456/2019), revogando integralmente o Decreto Estadual…

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