Contencioso Administrativo: Consultoria na interpretação de leis federais, estaduais e municipais; Acompanhamento e assessoria em fiscalizações fazendárias; Acompanhamento de precedentes relevantes; Assessoria jurídica junto ao Conselho Administrativo de Recursos Federais…
Assessoramos estruturação de negócios que envolvam seguro e resseguro, sejam em operações societárias, compra e venda de carteiras, elaboração ou orientações em contratos, pareceres, representação em processos administrativos ou judiciais,…
Assessoria jurídica na busca de ativos de empresas em dificuldade econômico-financeira, recuperação extrajudicial, judicial e de massa falida; Elaboração de contratos de cessão de crédito; Representação de credores, visando a…
Registro de marcas e patentes; Elaboração de contratos de licenças de marcas e patentes; Elaboração, negociação e implementação de contratos de franquias; Processos administrativos e judiciais envolvendo principalmente infrações de…
Assessoria jurídica na defesa administrativa de contribuições previdenciárias, bem como, atuação em processos judiciais na cobrança de valores indevidamente recolhidos ou não pagos; Representação e acompanhamento em ações judiciais no…
Aconselhamento jurídico no segmento de petróleo e gás, inclusive pela prática adquirida por mais de 20 anos de dedicação ao maior player do segmento de gás, principalmente no que se…
Elaboração de pareceres quanto à possibilidade de abertura de capital de sociedades junto à Comissão de Valores Mobiliários, lançamentos de ações, opções, debêntures, etc.; Elaboração de projetos; Representação em processos…
Consultoria jurídica relacionada ao direito marítimo, aduaneiro e portuário, sob o aconselhamento preventivo e contencioso para casos de contratos de transporte e de afretamento de embarcações; avarias; hidrovias e navegação…
Assessoria jurídica para implementação de Projeto de Boas Práticas de Governança em Proteção de Dados, com a adoção dos procedimentos e diretrizes exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados…
Acompanhamento jurídico da situação do estrangeiro e sua respectiva remuneração empregatícia.
