Corona Vírus e impactos no Direito de Família
Estamos enfrentando uma situação nunca vista, desde a gripe espanhola, ocorrida há cerca de 100 (cem) anos. É claro que de lá para cá a ciência evoluiu muito, mas por…
Dia da Amazônia
Hoje, 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia, data instituída em referência ao decreto de criação da Província do Amazonas (atual Estado do Amazonas), por D. Pedro II,…
Infidelidade Virtual
A fidelidade é um dos deveres do casamento e da união estável, prevista expressamente no artigo 1.566, I do Código Civil, corolário do estabelecimento da comunhão plena de vida, também…
Invasão de e-mail
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao Recurso Especial 1.785.092, interposto por um provedor de internet que havia sido condenado a fornecer informações sobre um usuário que no…
Doação com cláusula de reversão
O contrato de doação é ato de liberalidade, em que o doador transfere bens ou vantagens para o donatário. Trata-se de contrato unilateral e gratuito, pois, em regra, não exige…
Dia nacional da adoção
No dia 25 de maio é celebrado o “Dia Nacional da Adoção”. ⠀ O Dia Nacional da Adoção foi comemorado pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de…
Hipoteca reversa
Conforme veiculado na mídia, o governo do Presidente Jair Bolsonaro está elaborando projeto para regulamentar a chamada hipoteca reversa, gerando mais uma possibilidade de crédito perante as instituições financeiras, destinado especialmente…
Exclusão de Pis Cofins da Base de Cálculo do próprio Pis Cofins
Em linha com o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em 2017 (RE 574.706) que está aguardando o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria Geral da Fazenda…