Contencioso, Mediação e Arbitragem
Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de…
Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de…
Acompanhamento jurídico junto a auditorias e investigações internas; com a realização de treinamentos; revisão e implementação de programas de compliance e políticas internas; pela experiência em estruturação de governança corporativa, com revisão…
Assessoria jurídica em regimes aduaneiros; tributação e benefícios fiscais em comércio exterior; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; prestação de serviços; valoração aduaneira; classificação fiscal.
Assessoria a bancos e instituições financeiras; Atuação em linhas de crédito bancário e comercial; Reorganização de dívidas e recuperação de créditos; Internet banking; Cessões de crédito; Análise de contratos; Garantias…
Emissão de pareceres referentes à responsabilidade civil do transportador aéreo pela morte, lesão ao passageiro, extravio de bagagem ou atraso de carga; Assessoria jurídica em geral, na preparação e na…
Assessoria jurídica para empresas no campo da segurança ocupacional; Patrocínio de empresas em procedimentos administrativos e judiciais junto a órgãos públicos fiscalizadores de normas de saúde e segurança ocupacional; Representação…
Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável; Emissão de pareceres referentes aos tributos brasileiros e análise sobre a legalidade e constitucionalidade da lei; Consultas a órgãos…
Orientação de questões e representação/acompanhamento de processos referentes a regime de bens, união estável, guarda e visitação de filhos, destituição/constituição do pátrio poder, dissolução do matrimônio, pensão alimentícia, partilha de…
Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos…
Consultoria sobre legislação ambiental e crédito de carbono; Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo temas de direito ambiental, considerando estratégias e soluções para redução do passivo e/ou…