Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, merchandising e marketing; Elaboração de contratos de trabalho entre clubes e atletas; Organização de empresas de…

Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de…

Assessoria jurídica em regimes aduaneiros; tributação e benefícios fiscais em comércio exterior; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; prestação de serviços; valoração aduaneira; classificação fiscal.

Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável; Emissão de pareceres referentes aos tributos brasileiros e análise sobre a legalidade e constitucionalidade da lei; Consultas a órgãos…

Consultoria sobre legislação ambiental e crédito de carbono; Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo temas de direito ambiental, considerando estratégias e soluções para redução do passivo e/ou…

Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos; Concorrências públicas; Elaboração de Defesas e de Recursos em Autos de…