Os motivos que levam os contribuintes a criarem pendências com o “Leão” são variados e vão desde erros causados por falta de atenção, até alterações no informe de rendimento pela fonte pagadora. Na tentativa de alertamos os contribuintes a esse respeito, listamos abaixo, algumas causas que levam à malha fina da Receita Federal.
1 – Despesas médicas não dedutíveis, como vacinas e medicamentos, tendo em vista que a legislação permite a dedução de serviços prestados por hospitais e clínicas, por médicos registrados no CRM e por profissionais da área odontológica registrados no CRO e discriminados na nota fiscal emitida elos respectivos estabelecimentos.
2 – Despesas educacionais desvinculadas ao ensino regular, ou seja, somente serão dedutíveis os serviços educacionais prestados por escolas, universidade e programas de pós-graduação. Demais cursos extracurriculares não são dedutíveis, por exemplo, língua estrangeira, curso preparatório, e etc.
3 – Omissão de rendimentos, por exemplo, os auferidos por dependentes, originários de rescisão do contrato de trabalho, resgate da previdência privada e aluguel, visto que o cruzamento de dados com as fontes pagadores, acusará a divergência.
4 – Declaração de dependentes no ano seguinte ao da separação dos pais, visto que ambos os pais poderão reportar os filhos nas duas declarações, ele deverá constar em apenas na do contribuinte que pagar pensão alimentícia.
5 – Não reportar o rendimento de pensão alimentícia, onde conta o beneficiário da pensão.
6 – Erro na distinção das modalidades de previdência privada PGBL e VGBL. Apenas as contribuições ao PGBL realizadas durante o ano calendário anterior devem ser reportadas na ficha de “Pagamentos” e são dedutíveis. Por outro lado, o VGBL deve ser reportado na ficha de “Bens e direitos” por seu saldo, conforme documentos emitidos pelas fontes pagadoras.
