Elaboração de consulta e pareceres; Relações e práticas empresariais; Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial; Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial; Elaboração e análise…
Eleitoral
Aconselhamento jurídico na elaboração de defesas, impugnações, recursos, sustentações orais; inclusive, no que se refere à doação e propaganda eleitoral.
Econômico e Concorrencial
Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios e Infração à Ordem Econômica;…
Desportivo
Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, merchandising e marketing; Elaboração de contratos de trabalho entre clubes e atletas; Organização de empresas de…
Contencioso, Mediação e Arbitragem
Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de…
Compliance e Investigações Internas
Acompanhamento jurídico junto a auditorias e investigações internas; com a realização de treinamentos; revisão e implementação de programas de compliance e políticas internas; pela experiência em estruturação de governança corporativa, com revisão…
Comércio Internacional e Direito Aduaneiro
Assessoria jurídica em regimes aduaneiros; tributação e benefícios fiscais em comércio exterior; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; prestação de serviços; valoração aduaneira; classificação fiscal.
Bancário e Financeiro
Assessoria a bancos e instituições financeiras; Atuação em linhas de crédito bancário e comercial; Reorganização de dívidas e recuperação de créditos; Internet banking; Cessões de crédito; Análise de contratos; Garantias…