Acompanhamento jurídico da situação do estrangeiro e sua respectiva remuneração empregatícia.
Etanol e Combustíveis
Assessoria jurídica na aquisição de participações de empresas do setor etanol e combustíveis, através da orientação em contratos de arrendamentos, inclusive, com área multidisciplinar no que tange as questões tributárias…
Energia Elétrica
Elaboração, negociação, exame e assessoria em contratos de prestação de serviços em matéria de energia; Emissão de pareceres e consultoria em assuntos regularizadores, atuando, por exemplo, em processos de revisões…
Empresarial
Elaboração de consulta e pareceres; Relações e práticas empresariais; Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial; Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial; Elaboração e análise…
Eleitoral
Aconselhamento jurídico na elaboração de defesas, impugnações, recursos, sustentações orais; inclusive, no que se refere à doação e propaganda eleitoral.
Econômico e Concorrencial
Lei de Defesa da Concorrência; Consultoria jurídica referente ao Direito do Consumidor, Abuso do Poder Econômico, Atos de Concorrência Desleal, Atos de Concentração, Dumping, subsídios e Infração à Ordem Econômica;…
Desportivo
Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca e de imagem, merchandising e marketing; Elaboração de contratos de trabalho entre clubes e atletas; Organização de empresas de…
Contencioso, Mediação e Arbitragem
Representação em processos contenciosos em geral, seja nos juízos Estadual e Federal, em todas as instâncias, seja por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos, de…