Registro de marcas e patentes;Elaboração de contratos de licenças de marcas e patentes; Elaboração, negociação e implementação de contratos de franquia;Proteção a direitos autorais; Processos administrativos e judiciais envolvendo principalmente…
Petróleo e Gás
Aconselhamento jurídico no segmento de petróleo e gás, inclusive pela prática adquirida por mais de 20 anos de dedicação ao maior player do segmento de gás, principalmente no que se…
Penal Econômico
Atuação na área de consultoria jurídica no campo penal e processual penal, em especial em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, crimes contra o…
Parceria Público-Privada e Infraestrutura
Emissão de pareceres a empresas que buscam alianças com o Estado, para participação em projetos e processos de investimentos; Relação com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), project finance e operações estruturadas;…
Minerário
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais referente as normas de Direito Minerário; Assessoramento de clientes junto a processos em trâmite perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Elaboração de…
Mercado e Capitais
Elaboração de pareceres quanto à possibilidade de abertura de capital de sociedades junto à Comissão de Valores Mobiliários, lançamentos de ações, opções, debêntures, etc.; Elaboração de projetos; Representação em processos…
Marítimo e Aduaneiro
Consultoria jurídica relacionada ao direito marítimo, aduaneiro e portuário, sob o aconselhamento preventivo e contencioso para casos de contratos de transporte e de afretamento de embarcações; avarias; hidrovias e navegação…
Imobiliário, Construções e Investimentos Florestais
Elaboração de contratos específicos em negociações relativas a mercado imobiliário, em geral, envolvendo compra e venda de propriedades urbanas, rurais e de florestas, inclusive, sua regularização fundiária e elaboração de…
