A Black Friday, evento comercial originado nos Estados Unidos que promove a realização de ofertas na última sexta feira do mês de novembro, ganhou popularidade no Brasil na última década…
Dispensa de empregado por WhatsApp
Há tempos que os aplicativos de mensagens instantâneas fazem parte do cotidiano da população. No entanto, com a pandemia de Covid-19, as restrições ocasionadas pelo isolamento social e o aumento…
DIREITO DE IMAGEM DE ATLETAS EM JOGOS ELETRÔNICOS
O Superior Tribunal de Justiça julgou recentemente o Recurso Especial nº 1909979 / SP (2020/0020477-2), originado de uma ação de indenização ajuizada por um atleta de futebol profissional, reconhecendo a violação…
FIM DA MAJORAÇÃO DO ICMS PREVISTO PARA 2.024
Há menos de um mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, apreciando o tema 745 da Repercussão Geral, por 8 votos a 3 e analisando o caso específico da legislação…
REGISTRO DE JORNADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE SISTEMAS ALTERNATIVOS
Passou a viger parcialmente em 10/12/2021 a Portaria 671/2021, do Ministério do Trabalho, que regulamenta os modelos de REP já existentes, inclusive instituindo o Registro Eletrônico de Ponto via programa…
A Sociedade Anônima de Futebol começa a ganhar forma no Brasil
Em 6 de agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.193 que instituiu a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), a qual permite que os times se…
Birdnesting ou aninhamento: um novo modelo de guarda compartilhada
1º O que é o birdnesting? A palavra em inglês, unindo bird + nesting, significa nidificação de pássaros e o ato de nidificar significa construir um ninho. Os pássaros, como…
A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Em nosso ordenamento jurídico existem duas formas de sucessão: a legítima e a testamentária. A legítima segue uma ordem estabelecida pelo legislador, no artigo 1.829 do Código Civil, com a…