Nos últimos anos, a instituição de um programa de compliance passou a ser tema de grande discussão dentro das empresas, diante do quadro econômico/político estremecido por conta dos escândalos de corrupção apresentados no panorama brasileiro atual.
Nesse aspecto, as companhias notaram a necessidade de desenvolver uma política ética e efetiva na seriedade do controle de seus atos, através do fortalecimento da Governança Corporativa, planejamento estratégico e comprometimento da alta direção.
Um dos principais pilares do programa de compliance é a participação ativa da alta administração. Trocando em miúdos, não basta a empresa aplicar ativos em treinamentos e prever estímulos aos funcionários, se o conselho não fiscalizar a atividade e incorporar os princípios do programa na prática.
Cinco anos após o início da Lava Jato, algumas das principais empresas envolvidas no esquema, diante das perdas bilionárias com a queda do valor de suas ações, rupturas de contrato e acordos de leniência, passaram a investir milhões em compliance, além de condicionar o pagamento de bônus dos executivos ao cumprimento de metas de integridade. Estas passaram a responder por até 50% das gratificações pagas no caso da J&F e 30%, na Odebrecht.
Nesta conjuntura, o programa deve se basear na captação dos riscos operacionais, com o objetivo de prevenção de fraude e de corrupção, através de um código de conduta, políticas e esforços de monitoramento, com avaliação prévia à contração de parceiros ou representantes, mais conhecido como “due diligence”.
Sob esta ótica, é notável que as empresas julgam o programa de compliance como um alto investimento, mas não se pode ignorar a repercussão positiva vindoura do comprometimento corporativo, o que trará benefícios não só à empresa, mas ao país, que sofre com a descrença dos investidores.
